Orçamento IFMT 2020

Para o ano de 2020, a metodologia de cálculo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) das entidades vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) não foi com base na Matriz CONIF, repetindo-se o valor da LOA 2019.

A Matriz CONIF levou em consideração os alunos matriculados de 2018/1 e 2018/2 em cada unidade, e, para se adequar ao orçamento aprovado pelo Governo Federal, o IFMT distribuiu o orçamento proporcionalmente ao esforço de cada Campus e Campus Avançado.

• Metodologia da Matriz CONIF 2020

• PLOA 2020 - por Ação e Campus

• PLOA 2020 - SOF

¹Os valores constantes na coluna "PLOA 2020 IFMT" foram calculados utilizando como base o valor total vezes o percentual proporcional a cada unidade conforme consta na coluna "Matriz CONIF 2020". Exemplo: O valor destinado ao Campus Alta Floresta foi igual a R$ 60.933.223,00 x 3,18% = R$ 1.936.676,00. (Obs.: Os valores percentuais foram destacados com duas casas decimais após a vírgula, o que pode gerar divergências pois não houve arredondamento no cálculo da distribuição)

• LOA 2020 - Condicionado a aprovação

• LOA 2020 - SOF

• LOA 2020 - Condicionado Cancelado (aprovado 03/06/2020)

• LOA 2020 - Condicionado Suplementação (aprovado 03/06/2020)

• LOA 2020 - Emendas Parlamentares

• LOA 2020 - Por Ação e Por Campus

• LOA 2020 - Emendas Parlamentares (Cancelamento)

Na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) sancionada pelo Presidente da República houve redução de custeio e investimento, em cerca de 3,31%, para as Ações 20RL (Funcionamento da Instituição), 00PW (Anuidades), 4572 (Capacitação) e 216H (Auxílio-moradia), resultando no valor de R$ 58.914.220,00 distribuído entre as unidades do IFMT.

Já para a Ação 2994 (Assistência aos Estudantes), a redução da LOA 2020 foi de cerca de 3,34%, resultando no valor de R$ 16.142.474,00 distribuído entre as unidades do IFMT.

A distribuição aos Campi e Campi Avançados foi conforme Matriz CONIF menos a parcela destinada à Reitoria, que são os valores referentes aos alunos do Ensino A Distância (EAD) e 30% do Ensino Presencial de todas as unidades e a diferença entre o previsto na Matriz CONIF e na PLOA 2020.¹

Sobre o valor previsto na PLOA 2020 para Reitoria, foi descontado R$ 2.000.000,00 para rateio de acordo com o esforço e as dificuldades de cada unidade, sendo utilizados como critérios: quantidade de alunos presenciais, taxa de evasão, índice de eficiência acadêmica, IDH do município e distância da Reitoria.²

• Planilha com detalhamento do rateio entre as unidades

• Execução do Orçamento IFMT - LOA 2020