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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES

O Plano Anual de Contratações (PAC) é o documento que consolida todas as compras e contratações que o IFMT pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. Cada Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), com autonomia de compra, que pertence aos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, deve elaborar anualmente seu PAC. Acesse os PAC do IFMT:

Unidade

UASG

2020

2021

Reitoria 158144

O cronograma do Plano Anual de Contratações de 2022 está em andamento!

Atentem as datas, planejem e insiram no Sistema PGC suas demandas até o dia 01/04/2021 16/04/2021.

Cronograma da Reitoria e Campi Avançados Diamantino, Lucas do Rio Verde e Sinop:

Até 01/04/2021  16/04/2021 - Inserção das demandas dos setores requisitantes no sistema PGC ou planilha disponibilizada para este fim (link abaixo).

Até 02/04/2021  18/04/2021 -  Disponibilizar para a unidade de compras da Reitoria para análise e consolidação.

Até 30/04/2021 - Unidade de Compras da Reitoria disponibilizar para aprovação da autoridade máxima da Reitoria (Reitor).

1º a 30/09/2021 - 1ª Janela de redimensionamento.

16 a 30/11/2021 - 2ª Janela de redimensionamento.

Pró-Reitorias,  Diretorias Sistêmicas, Assessoria de Comunicação e Gabinete do Reitor, abaixo clique na sua respectiva unidade:
Para preenchimento é necessário o código do CATMAT/CATSER obtenha clicando aqui.

Assessoria de Comunicação e Gabinete do Reitor
Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD)
Pró-reitoria de Administração
Pró-reitoria de Ensino
Pró-reitoria de Extensão
Pro-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e Inovação
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas
Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais
Diretoria Sistêmica de Tecnologia da Informação
Diretoria Sistêmica de Planejamento
Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil


CONSULTE O CATÁLOGO DE MATERIAIS(CATMAT) E SERVIÇOS(CATSER)

 

 

FLUXO DE ELABORAÇÃO

Os arts. 8º, 9º e 10 da IN n° 1/2019 estabelecem um fluxo geral que orienta a elaboração do PAC, conforme resumido na imagem abaixo:

Contudo, é bastante pertinente que cada instituição, por meio de regulamentação própria, defina rotinas, prazos internos e responsabilidades para cada etapa do processo de elaboração do PAC, considerando as peculiaridades de sua estrutura, e observadas as diretrizes da Instrução Normativa 01/2019, a qual dispõe sobre o PAC de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o PGC.


 

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO

O fluxo de elaboração desenhado acima deve observar os prazos abaixo definidos. Esses prazos podem ser observados nos seguintes trechos da IN 01/2019:

Art. 8º Durante o período de 1º de janeiro a 15 de abril do ano de elaboração do PAC, o setor de licitações deverá analisar as demandas encaminhadas pelos setores requisitantes, consoante disposto no art. 6º, e, se de acordo, enviá-las para aprovação da autoridade máxima do órgão ou entidade ao qual integra ou a quem esta delegar.
§ 1° Até o dia 30 de abril do ano de sua elaboração, o PAC deverá ser aprovado pela autoridade máxima de que trata o caput e enviado ao Ministério da Economia por meio do Sistema PGC.
[...]
§ 3° O relatório do PAC, na forma simplificada, deverá ser divulgado no sítio eletrônico do órgão ou entidade ao qual se vincular a UASG, em até quinze dias corridos após a sua aprovação.

Art. 9º Poderá haver a inclusão, exclusão ou o redimensionamento de itens do PAC, pelas respectivas UASG, nos seguintes momentos:
I - Nos períodos de 1° a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do ano de elaboração do PAC, visando à sua adequação à proposta orçamentária do órgão ou entidade ao qual se vincular a UASG;
II - Na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual, para adequação dos PAC ao orçamento devidamente aprovado para o exercício.
[...]
§2° A versão atualizada do PAC deverá ser divulgada no sítio eletrônico do órgão ou entidade ao qual se vincular a UASG.

 


ACESSO AO PGC

Para apoiar a elaboração do PAC, foi disponibilizado o “Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)” onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PAC. O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e o setor de licitações que irá avaliar as demandas para consolidar o PAC, bem como o encaminhamento para a autoridade competente que irá realizar a aprovação final e o envio ao Ministério da Economia.

Clique aqui para acessar a página do PGC: https://pgc.planejamento.gov.br/login 

As credenciais de acesso ao sistema PGC são as mesmas utilizadas nos sistemas de compras governamentais - SIASG (CPF e senha). Mas se ainda não possui acesso ao SIASG, solicite ao cadastrador da Reitoria do IFMT, além da vinculação a um dos perfis do PGC, o seu cadastro no senha-rede, mediante autorização da sua chefia imediata.   

Setor Perfil Habilitação
Setor requisitante PAC - REQUI Voltado para os usuários lotados na unidades responsáveis por solicitar a compra de um bem ou a contratação de um serviço. Esse perfil permite que o usuário registre os itens que identificou com necessários para o ano seguinte e encaminhe ao setor de licitações para avaliar o seu pedido. As seguintes ações estão disponíveis: cadastramento de item (incluir, importar, alterar e excluir item) e envio para o setor de licitações.
Área de TIC PAC-TIC Destina-se àqueles que atuam nas unidades do Sisp responsáveis por analisar as contratação de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC solicitadas pelos setores requisitantes. Esse perfil permite além do cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item), a devolução de itens ao requisitante para ajustes e o envio ao setor de licitações para aprovação e consolidação.
Unidade de Compras PAC-UNCOMP  Para usuários lotados no setor de licitações, ou unidade equivalente, que tem a atribuição de analisar todas as demandas e consolidar o Plano Anual de Contratações. Esse perfil permite realizar as seguintes ações: cadastramento (incluir, importar, alterar e excluir item), devolver para setores requisitantes ou de TIC para ajustes e enviar para aprovação final da autoridade competente.
Autoridade Competente PAC-AUTOR Destina-se a autoridade máxima do órgão/entidade ou aquele(es) a quem esta delegar a competência de aprovar o Plano Anual de Contratações.
Esse perfil permite realizar todas as ações disponibilizadas ao perfil unidade de compras, além de aprovar, reprovar e devolver itens do plano, e enviar ao Ministério da Economia.
Atenção! O usuário deve optar por apenas um dos perfis disponíveis.
Para maiores informações sobre perfis e acesso ao PGC, envie e-mail para senhas@ifmt.edu.br.
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