PARA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
"Enquanto eu luto, sou movido pela esperança; e se eu lutar com esperança, posso esperar". (Paulo Freire)
O surto da COVID-19 resultou num estado de emergência da saúde pública mundial, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. Sabe-se que o vírus tem taxas de transmissibilidade relevantes e ainda estamos avançando nas etapas de vacinação. Por isso, a OMS recomendou o isolamento social como medida de contenção da propagação viral e redução dos danos provocados pela doença. Os campi do IFMT atenderam prontamente à recomendação da OMS e interromperam as atividades presenciais, evitando, assim, as aglomerações e o risco de disseminação nas 19 unidades em todo estado de Mato Grosso.
Aos poucos, na medida do avanço dos debates e encaminhamentos internos, estabeleceu-se o Regime de Exercício Domiciliar, em que os campi retomaram as atividades letivas, ainda no formato não presencial. Entretanto, é preciso planejamento antecipado e minucioso, para organizar o funcionamento das aulas e das atividades administrativas.
Sabemos que o processo de reabertura dos campi do IFMT demanda alguns cuidados e mudanças de rotina, de forma a priorizar a garantia da saúde e segurança da comunidade escolar das 19 unidades de ensino do IFMT. Neste sentido, esse documento pretende traçar as estratégias para as aquisições de materiais, equipamentos e serviços de enfrentamento à COVID-19 de modo a garantir a saúde e a segurança dos estudantes, servidores e terceirizados, quando do retorno das atividades acadêmicas e administrativas presenciais.
O objetivo geral desse Plano de Aquisições é o de planejar as licitações e compras de materiais e equipamentos para que o retorno das aulas presenciais, nos campi do IFMT, tenha como prioridade além da aprendizagem de todos os estudantes, a garantia de vida.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Garantir o distanciamento social e conscientização coletiva: Limitar o contato próximo entre indivíduos garantindo a distância física de pelo menos 1 metro. Para isso ser possível deverá ser realizada a aquisição de materiais para sinalização do distanciamento recomendado em locais com filas tais como: Acesso a bebedouros, acesso aos banheiros, cantinas, refeitórios, áreas de convivência, alojamentos, salas de espera, salas de atendimento ao público etc.
Incentivo à responsabilidade compartilhada pelos cuidados. Neste aspecto devemos conscientizar a comunidade do IFMT com alertas quanto aos cuidados necessários para evitar a disseminação da doença, utilizando-se de meios como cartazes orientativos, placas de sinalização e até mesmo nas mídias sociais do IFMT.
b) Garantir a utilização de máscaras nas dependências da instituição: A instituição poderá disponibilizar aos usuários máscaras de proteção, bem como, bem como luvas, protetores corporais e face shields em situações específicas de atendimento e de atividades em laboratório e ainda para os profissionais que atuem no refeitório, no contato direto ou indireto com alimentos, deverão manter as medidas de higiene habituais e utilizar máscaras, luvas e face shields.
c) Reforço na higiene pessoal e ambiental: “ Sempre que chegar lave as mãos”. Onde houver água e sabão, como nos banheiros, ou pias é preferencial utilizar esse método de higienização. Para isto, cartazes ou placas orientativas podem ser alocadas nos espaços indicando preferencialmente a lavagem de mãos e a instrução da correta lavagem. Em áreas de circulação, o álcool 70% em gel é uma escolha mais prática. Álcool 70% em gel poderá ser colocado também do lado de fora dos banheiros, e a comunidade deverá ser orientada a utilizá-lo ao entrar e ao sair do banheiro para evitar ao máximo a disseminação de vírus nesse ambiente.
d) Ações de limpeza: Atenção máxima a limpeza dos ambientes: Revisando o protocolo de desinfecção, junto às empresas prestadoras de serviços. Garantir que todo prestador de serviço receba qualificação e EPIs adequados por parte da contratada ou do próprio IFMT de forma a minimizar o risco de contágio entre esses trabalhadores.
e) Garantir o cuidado com o desperdício de energia elétrica e recursos hídricos: Para garantir a circulação de ar ambiente algumas janelas e portas deverão estar preferencialmente abertas ou entreabertas para uma mínima renovação do ar. Apesar do clima mato-grossense ser majoritariamente quente, recomenda-se evitar o uso de aparelho de ar-condicionado nos ambientes de uso comum. Estes devem ser higienizados com frequência através de contratação se serviços de manutenção de ar condicionado. Atenção em especial a torneiras, onde preferencialmente devem ser de fechamento automático.
f) Detecção precoce de indivíduos com sintomas de covid- 19: Ao adentrar em qualquer unidade do IFMT, qualquer indivíduo deverá higienizar suas mãos com álcool 70% e realizar a aferição da temperatura corporal, para isso poderão ser utilizados dispensadores de álcool em gel com aferidor de temperatura integrado. Ou a aferição manual da temperatura através de termômetro digital. Orientação na entrada da unidade através de cartazes dos sintomas da doença e alerta ao sinal de qualquer sintoma procurar uma unidade médica.
Com o início de um novo ciclo de gestão no IFMT a Pró-Reitoria de Administração iniciou o processo de construção do Plano de aquisições para o retorno gradual das atividades presenciais no Instituto Federal de Mato Grosso, o qual está previsto no #EsperançarIFMT, que é o plano de metas para os 100 primeiros dias Gestão do novo Reitor do IFMT, Prof. Dr. Julio César dos Santos.
Com assessoria da Comissão de Elaboração do Plano do Futuro Retorno das Atividades do IFMT em Sistema Híbrido ou Presencial, área requisitante, este plano busca a priorização das necessidades de consumo (bens de consumo) e capital (bens móveis) com base em inovada proposta de contratação #LicitaIFMT. A priorização foi levada a termo com a inserção das demandas no Plano Anual de Contratações (PAC) do IFMT.
Cabe destacar que este plano, com foco voltado para as aquisições destinadas a preparar o IFMT para o retorno das atividades acadêmicas e administrativas, fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos, atendendo aos princípios da transparência e da prestação de contas, permitindo mitigar riscos relativos ao processo de compras.
A Pró-Reitoria de Administração atuará como facilitadora para que as unidades do IFMT possam executar as aquisições para o retorno gradual das atividades presenciais no Instituto Federal de Mato Grosso.
O Plano de aquisições para o retorno gradual das atividades presenciais no Instituto Federal de Mato Grosso não é uma ferramenta rígida, assim, permite atualização constante conforme o andamento das atividades do #LicitaIFMT.
Por essa razão, o plano também foi pensado na forma de um painel eletrônico, o RETORNO SEGURO, disponível no site da Proad. Pelo painel é possível a comunidade acompanhar as vias para as aquisições bem como os estoques das unidades do IFMT.
Das necessidades priorizadas
As necessidades foram priorizadas pela Comissão de Elaboração do Plano do Futuro Retorno das Atividades do IFMT em Sistema Híbrido ou Presencial com o apoio do Comitê de Medidas Preventivas e Orientações sobre COVID‐19 e dos Comitês Locais dos Campi.
Por meio do OFÍCIO CIRCULAR No 1/2021 - RTR-DEXE/RTR/IFMT, da Diretoria Executiva do IFMT, foram levantados junto aos campi os materiais e equipamentos e o seu dimensionamento quantitativos: necessidades versus estoques. Elaborou também uma planilha para as estimativas do quantitativo de pessoas que circularão diariamente, numa situação de retorno às atividades presenciais, em nossas unidades, para assim estimarmos o consumo de alguns insumos e materiais.
Da adequação orçamentária
A Lei Orçamentária Anual do IFMT é o instrumento em que são apresentadas todas as previsões de receitas que permitirão os realizar gastos. Avalie sua matriz orçamentária na página da Pró-Reitoria de Administração. Equacione com seu Dirigente de Administração os custos anuais de sua unidade.
Além disso, a Portaria Interministerial 5, de 04 de agosto de 2021, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, estabeleceu medidas de apoio técnico e financeiro para o retorno seguro das atividades presenciais nas escolas. Fique atento!
Mas atenção! Muitas necessidades não poderão ser adquiridas, então, é primordial que sejam identificadas e equacionadas com o seu Dirigente de Administração todas as despesas, tanto de custeio (material de consumo) quanto de investimento (materiais permanentes). Estabeleça seu grau de prioridades.
Dos procedimentos das etapas
As aquisições para o retorno gradual das atividades presenciais no Instituto Federal de Mato Grosso percorrerá as seguintes etapas:
- Recebimento pela Comissão de Elaboração do Plano do Futuro Retorno das Atividades do IFMT em Sistema Híbrido ou Presencial, da relação de itens a serem adquiridos, conforme necessidades priorizadas.
- Recebimento pela Comissão de Elaboração do Plano do Futuro Retorno das Atividades do IFMT em Sistema Híbrido ou Presencial, do quantitativo de cada item por unidade do IFMT (campi, campis avançados, centros de referência, reitoria).
- Definição da modalidade de aquisição/contratação.
- Formalização do processo de aquisição/contratação.
- Emissão do empenho conforme adequação orçamentária.
Na etapa de definição da modalidade, a Pró-Reitoria de Administração irá, por meio do painel eletrônico, RETORNO SEGURO, disponível no site da Proad, socializar as vias possíveis de aquisição/contratação.
Licitações
Os Campi e a Reitoria do IFMT são unidades federais detentoras de proposta orçamentária anual identificada na LOA e na matriz do CONIF, com autonomia para realizarem aquisições que foram planejadas em seus respectivos Planos Anuais de Aquisições (PAC). Essa autonomia foi conferida pela Lei 11.891/2008, pelo Decreto 7.022/2009, que, em conjunto, estabeleceram a estrutura multi Campi, a sua institucionalidade e personalidade jurídica. Para que essas unidades realizem aquisições, cada uma delas possui uma UASG para acessarem o Portal de Compras do Governo Federal.
Conforme o artigo 1º e 9º da Lei 11.892/2008 cada campus possui autonomia orçamentária, financeira e patrimonial, com possuindo proposta orçamentária anual identificada para cada Campus e a sua reitoria.
Adesões
A adesão à ata de registro de preços por órgão não participante de sua formação, procedimento chamado de “carona”, pode ser considerada uma alternativa de planejamento para contratação de bens e serviços para o retorno híbrido ou presencial das aulas no IFMT. Isso porque a utilização da adesão à "SRP" no processo de contratação pública pode traduzir aumento da eficiência administrativa quando, entre outras coisas, pode reduzir o número de licitações durante o exercício financeiro dando agilidade e otimização nas contratações públicas.
IRP
IRP é a Intenção de Registro de Preço, que permite que outros órgãos da Adminsitração tornem públicos suas intenções de realizar uma licitação para Registro de Preço - SRP, possibilitando ao IFMT a participação diante do interesse em adquirir o mesmo objeto, o que viabiliza a obtenção de melhores preços por meio de economia de escala.
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REQUISIÇÃO PARA ITENS DO RETORNO SEGURO