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Compras compartilhadas no IFMT


O que é a política de compras compartilhadas?

No âmbito do IFMT, é a política onde os Campi e Campi avançados se juntam para que um deles realize uma licitação para a contratação de um conjunto de produtos e/ou serviços de modo a atender a necessidade de todos os envolvidos.

Em 2015, através da Instrução Normativa IFMT nº 02, de 27 de janeiro, ocorreu a implantação e regulamentação dos procedimentos relativos às compras compartilhadas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Desde então, as nossas aquisições ocorrem de forma mais organizada e em rede.

O instrumento supracitado foi reformulado em 2018, por meio da Instrução Normativa IFMT n.º 03, de 27 de setembro. E, recentemente, após a realização de um mapeamento de processos pelos servidores dos setores de compras e licitação da PROAD, cujo intuito foi elevar o nível de desempenho dos procedimentos, promulgou-se a Instrução Normativa IFMT Nº 02, em 10 de junho de 2019.

Como funciona?

A partir das demandas elencadas no Plano Anual de Contratações - PAC de todos os Campi, incialmente se identifica as necessidades comuns aos participantes.

Em seguida, em reunião periódica do Conselho de Administração e Planejamento - COPLAN é elaborado o Cronograma de Execução das Compras Compartilhadas, onde é definido qual Campus será responsável em gerenciar o processo licitatório, levantar a formalização das demandas dos participantes, elaborar um único Termo de Referência englobando a necessidade de todos e, então, realizar uma única licitação.

Como resultado dessa licitação, é assinada uma ata de registro de preços, a partir da qual cada participante assina um ou mais contratos de acordo com suas necessidades. Cada participante gere os seus próprios contratos, comunicando ao órgão gerenciador qualquer anormalidade observada durante a sua execução.

Quais as vantagens de se adotar as compras compartilhadas?

A vantagem da realização de compras de maior vulto para a obtenção de ganhos de escala, economia de esforços através da redução de processos repetitivos, assim minimizando o número de processos administrativos, além de propiciar um melhor planejamento das necessidades (contratações periódicas) e maior racionalidade burocrática.

Fonte: TCU, 2019.

E para o licitante, há vantagens?

Em decorrência da economia processual, os licitantes podem participar de uma única licitação, possibilitando dirigir seu esforço uma única vez, ao invés de participar de forma dispersa de vários certames licitatórios. Além disso, um volume maior de fornecimento concede aos licitantes a vantagem de oferecer preços mais baixos e ganhar na escala dos bens e serviços a serem fornecidos. Por fim, especificações técnicas melhores favorecem licitantes com produtos melhores e mais preparados, que passam a ter mais chances de vencer o processo.

Veja a Instrução Normativa IFMT nº 02/2019 e seus anexos.

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