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PORTARIAS IFMT E OUTROS

Portaria IFMT nº. 182, de 23 de fevereiro de 2011 (Referente a convênios e cooperação técnica).

Portaria IFMT nº. 324, de 30 de março de 2011  (Referente a suprimento de fundos).

Portaria IFMT nº. 336, de 04 de abril de 2011 (Referente a bolsa Proeja).

Portaria IFMT nº. 1.013, de 05 de julho de 2014 (Dispõem sobre solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no IFMT).

Portaria IFMT nº. 2.345, de 24 de novembro de 2014 (Institui comissão permanente de monitoramento das recomendações dos órgãos de controle).

Portaria MEC/SE nº 1.672, de 20 de setembro de 2019 (Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação).

Portaria IFMT nº. 864, de 10 de abril de 2015 (Regulamenta o uso de veículos oficiais no IFMT).

Portaria IFMT nº. 1291, de 22 de maio de 2015 (Competências dos DGs - atos orçametários, administrativos, financeiros e patrimoniais).

Portaria IFMT nº. 195, de 25 de janeiro de 2016 (Declara quais serviços podem ser considerados como execução continuada no âmbito do IFMT).

Portaria MPDG nº 17, de 07 de fevereiro de 2018 (Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços).

Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (Estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, em atendimento ao disposto no art. 2º do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018).

Portaria IFMT nº 762, de 09 de abril de 2018 (Estabelece os conformistas contábeis para o caso de ausência de títulares e/ou substitutos nos Campi do IFMT).

Portaria MEC nº 246, de 15 de abril de 2016 (Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação).

Portaria IFMT nº 195, de 25 de janeiro de 2016 (Dispõe sobre a declaração de serviços de execução contínua).

Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019 (Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal).

Instrução Normativa nº 2, de 4 de abril de 2019 (Que regula: a) as contratações de serviços de TIC passíveis de adesão (SRP) que deverão ser autorizados pela SGD/ME, b) as contratações de alto custo de Soluções de TIC a serem submetidos à SGD/ME (alçadas).

Portaria ME nº 179, de 22 de abril de 2019: Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços.

Portaria SPO/MEC nº 01, de 31 de maio de 2019 (Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências). Alterada pela Portaria SPO/MEC nº 02, de 25 de outubro 2019.

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