Termo de Execução Descentralizada 05/2021
Processo: 08020.004505/2021-50
Descrição do objeto: Estabelecer parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP para oferta de 2.700 vagas do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, na modalidade de Ensino a Distância - EaD, a serem ofertadas para as unidades da federação de acordo com as definições do MJSP.
Data da Assinatura: 29/10/2021
Vigência: 31/01/2025
Valor Global: R$ 4.940.000,00
Entidade Descentralizadora: Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública
Entidade Descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT)
Documentos para baixar: TED 005/2021 , Plano de Trabalho e Termo de apostilamento
Termo de Execução Descentralizada 01/2021
Processo eletrônico: 23188.001733.2021-59
Objeto: transferência de conhecimento técnico em relação ao Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) para o Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT). A execução do projeto permitirá às partes o desenvolvimento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde a PROPONENTE apoiará o processo de treinamento e suporte a equipe técnica do IFMT. E, para que esta, através de sua equipe técnica e utilizando sua própria infraestrutura física, possa fazer a implantação e a eventual customização do sistema para atender as suas necessidades, de acordo com sua área de atuação.
Fundamentação Legal: Decreto 10.426 de 16/07/2020.
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022.
Valor: R$ 352.000,00.
Termo de Coorperação Técnica 01/2020
Firmado com Banco do Brasil S/A - Agência do Setor Público de Mato Grosso.
Objeto: Operacionalização do "Depósito em Garantia" vinculado à obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP 05/2017 e alterações.
Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025.
Documentos para baixar: TCT 01/2020 e Extrato DOU