Portarias emitidas pelo IFMT
Portaria IFMT nº. 2899, de 14 de maio de 2025 (Declara quais serviços podem ser considerados como execução continuada no âmbito do IFMT)
Portaria IFMT nº. 1389, de 03 de julho de 2024 (Quadro de Responsabilidades que define quais serão os objetos dos certames do Licita IFMT para o exercício de 2024)
Portaria IFMT nº. 2215, de 29 de agosto de 2023 (Referente a Delegação de Competências)
Portaria IFMT nº. 248, de 4 de fevereiro de 2020 (Designar os servidores para operacionalização de atividades de Conformista Contábil)
Portaria IFMT nº. 195, de 25 de janeiro de 2016 (Declara quais serviços podem ser considerados como execução continuada no âmbito do IFMT) - Revogada pela Portaria 1094/2023 e Portaria 2899/2025.
Portaria IFMT nº. 1291, de 22 de maio de 2015 (Competências dos DGs - atos orçametários, administrativos, financeiros e patrimoniais). - Revogada pela Portaria 2215/2023.
Portaria IFMT nº. 864, de 10 de abril de 2015 (Regulamenta o uso de veículos oficiais no IFMT).
Portaria IFMT nº. 2.345, de 24 de novembro de 2014 (Institui comissão permanente de monitoramento das recomendações dos órgãos de controle).
Portaria IFMT nº. 1.013, de 05 de julho de 2014 (Dispõem sobre solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no IFMT).
Portaria IFMT nº. 336, de 04 de abril de 2011 (Referente a bolsa Proeja).
Portaria IFMT nº. 324, de 30 de março de 2011 (Referente a suprimento de fundos).
Portaria IFMT nº. 182, de 23 de fevereiro de 2011 (Referente a convênios e cooperação técnica).
Portarias emitidas por outros órgãos
Portaria SPO/MEC nº 01, de 31 de maio de 2019 (Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências). Alterada pela Portaria SPO/MEC nº 02, de 25 de outubro 2019.
Portaria MEC/SE nº 1.672, de 20 de setembro de 2019 (Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação).
Portaria ME nº 179, de 22 de abril de 2019 (Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços).
Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (Estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, em atendimento ao disposto no art. 2º do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018).
Portaria MEC nº 246, de 15 de abril de 2016 (Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação).
DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.)
Ofícios e Memorandos Circulares
MEMO CIRCULAR Nº. 08_2015 - Aquisição de materiais/equipamentos e contratação de serviços
MEMO CIRCULAR Nº. 09_2015 - Solicitação de veículos institucionais
MEMO CIRCULAR Nº. 12_2015 - Solicitação de Recursos Orçamentários
MEMO CIRCULAR Nº. 03_2016 - Uso de correspondencia nas modalidades CARTA, SEDEX e PAC (Anexos I, II, III e IV)
MEMO CIRCULAR Nº. 04_2016 - Uso de correspondencia na modalidade MALOTE
MEMORANDO N. 049/2018/PROAD/IFMT - Solicitação de inscrição em curso de capacitação. Formuário - Termo de Compromisso editável (Anexo único)
MEMORANDO N. 128/2018/PROAD/IFMT - Esclarecimento quanto a prestação de contas dos beneficios de diárias e passagens.
MEMO Nº 02/2019-AUDIN/IFMT - Sobre o regime de trabalho dos postos de terceirização.
OFÍCIO Nº 123/2019 - RTR-PROAD/RTR/IFMT - Solicitações de deslocamentos para o exterior.