Segue orientações abaixo para a formalização do processo de pagamento de taxa de inscrição em curso.
Priorizar a ordem abaixo para facilitar na agilidade de análise.
1) Abrir processo eletrônico no SUAP.
a) SUAP
b) Documentos/Processos
c) Processos Eletrônicos
d) Adicionar Processo Eletrônico
e) Interessados: Demandante
f) Tipo de Processo: Administração: Contratação de serviços com ou sem mão de obra
g) Assunto: [Inscrição em Capacitação] Nome do Curso - Data de Início do Curso
Exemplo: [Inscrição em Capacitação] RDC Eletrônico - Início 21/02/2020
h) Nível de Acesso: Público
i) Setor de Criação: Setor do demandante
2) Anexar o Conteúdo Programático do Curso de Capacitação ao processo
a) Abrir o processo no SUAP
b) Upload de Documento Externo
c) Tipo de Documento: Conteúdo Programático do Curso de Capacitação ao processo.
O Conteúdo programático deve possuir pelo menos: Os temas a serem abordados, o currículo do palestrante, as datas de realização do curso, o formato de realização (online ou presencial) e o local de realização.
3) Anexar a Proposta de Preços ao processo.
a) Abrir o processo no SUAP
b) Upload de Documento Externo
c) Tipo de Documento: Orçamento/Proposta de Preços.
A Proposta de Preços deve constar pelo menos: O valor da inscrição, a Razão Social da empresa, o CNPJ, os Dados Bancários e a ciência de que o pagamento ocorre por meio de nota de empenho e é efetivado após a realização do curso (ateste da Nota Fiscal).
4) Anexar as Certidões Negativas Vigentes.
A- Certidão da Receita Municipal
B- Certidão da Receita Estadual
C- Certidão da Receita Federal
D- Certidão Trabalhista
E- Certidão de FGTS
*Todas as acima o demandante solicita à empresa
F- TCU - Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
Essa do TCU o demandante emite diretamente no link: https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/
4.1) Inserir todas as certidões acima no processo. Todas devem estar vigentes.
ATENÇÃO: Se não estiverem vigentes não será possível seguir com o empenho e pagamento da inscrição.
a) Abrir o processo no SUAP
b) Upload de Documento Externo
c) Tipo de Documento: Certidões.
5) Anexar o currículo atualizado do servidor extraído do SouGov.
6) Anexar a manifestação da chefia quanto concordância conforme descrito no requerimento.
7) Elaborar o Requerimento de Participação em Evento de Capacitação da ESFOR
a) SUAP
b) Documentos/Processos
c) Documentos Eletrônicos
d) Documentos
e) Adicionar Documento de Texto
f) Tipo de Documento: Requerimento
g) Modelo: Participação em Evento de Capacitação
h) Anexar ao processo
i) Tramitar o processo para RTR-ESFOR
8) Elaborar o Documento de Formalização de Demanda. Siga os passos:
Exclusivamente após parecer positivo da ESFOR para o pagamento da inscrição
a) SUAP
b) Documentos/Processos
c) Documentos Eletrônicos
d) Documentos
e) Adicionar Documento de Texto
f) Tipo de Documento: Requerimento
g) Modelo: Documento de Formalização de Demanda (DFD)
No Documento de Formalização da Demanda, além das informações que já são intrínsecas do documento, o demandante deverá detalhar pelo menos: a Razão Social da empresa, o CNPJ, os temas a serem abordados, as datas de realização do curso, o formato de realização (online ou presencial), o local de realização, o valor da inscrição,
9) Após todas as assinaturas e a finalização do DFD, tramitar para RTR-DADM
O processo deve ser tramitado para a Diretoria de Administração da Proad (RTR-DADM) somente após toda a formalização descrita nos itens de 1 a 6 e somente com a antecedência de pelo menos 8 dias da realização do curso.