A metodologia de cálculo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) das entidades vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), para o ano de 2022, não foi conforme a proposta apresentada pelo CONIF (R$ 2.845.448.077,41), reduzindo para o montante de R$ 2.217.478.821,00. Enquanto a Metodologia da Matriz CONIF 2022 levou em consideração os alunos matriculados de 2020/1 e 2020/2 em cada unidade, e um piso orçamentário conforme a categoria e a classificação de cada Campus.
A PLOA 2022 com o orçamento do IFMT foi distribuído nas Ações 20RL/00PW/4572/216H, R$ 52.507.231, e na Ação 2994, no total de R$ 23.659.545, sendo que R$ 3.538.855,00 a ser destinado às contratações para atendimento a pessoas com deficiência.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) sancionada pelo Presidente da República houve incremento do previsto na PLOA, em cerca de 6,05% (R$ 3.174.463), este que foi aumentado integralmente para a Reitoria, nas Ações 20RL (Funcionamento da Instituição), 00PW (Anuidades), 4572 (Capacitação) e 216H (Auxílio-moradia), resultando no valor de R$ 55.681,794. Já para a Ação 2994 (Assistência aos Estudantes) não houve alteração.
Fonte do Tesouro* | ||
Unidade | LOA 2022 - Ação | |
20RL / 00PW / 4572 / 216H | 2994 | |
Reitoria | 8.354.645 | 4.560.627 |
EAD | 505.324 | 0 |
Proex | 403.662 | 0 |
Propes | 807.324 | 0 |
Campus Alta Floresta | 1.868.530 | 799.651 |
Campus Barra do Garças | 1.720.801 | 640.392 |
Campus Cáceres | 3.897.005 | 1.232.275 |
Campus Campo Novo do Parecis | 2.767.053 | 1.296.022 |
Campus Confresa | 2.741.595 | 1.339.052 |
Campus Cuiabá | 8.318.365 | 2.438.532 |
Campus Bela Vista | 2.016.150 | 774.017 |
Campus Juína | 2.330.030 | 1.338.969 |
Campus Pontes e Lacerda | 2.221.366 | 884.320 |
Campus Primavera do Leste | 2.500.504 | 992.632 |
Campus Rondonópolis | 1.842.507 | 639.508 |
Campus São Vicente | 4.656.228 | 2.978.066 |
Campus Sorriso | 2.565.354 | 757.598 |
Campus Várzea Grande | 1.707.113 | 702.264 |
Campus Avançado Diamantino | 946.001 | 500.740 |
Campus Avançado Guarantã do Norte | 1.089.073 | 534.355 |
Campus Avançado Lucas do Rio Verde | 796.353 | 397.688 |
Campus Avançado Sinop | 854.124 | 421.119 |
Campus Avançado Tangará da Serra | 772.684 | 431.718 |
Total | 55.681.794 | 23.659.545 |
*Exceto orçamento de arrecadação própria | Atualizado em 07/03/2023 |
Em 2022, através da PORTARIA SETO/ME Nº 5.649, DE 23 DE JUNHO DE 2022 e da PORTARIA SETO/ME Nº 5.327, DE 9 DE JUNHO DE 2022, foram cancelados o total de R$ 6.166.136,00 do orçamento do IFMT, o que correspondeu na redução de aproximadamente 7,19% do previsto na LOA.
PORTARIA SETO/ME Nº 10.680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Suplementação Orçamentária (Remanejamento e Superavit de arrecadação própria)