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Orçamento IFMT 2023

Proposta para Nova metodologia da Matriz Orçamentária 2023: Matriz Orçamentária de Custeio e de Capital da Rede Federal (MOCCRF) apresentada pela Setec no CONIF 26/10/2021, Brasília-DF.

A metodologia de cálculo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) das entidades vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), para o ano de 2023, foi com base na LOA 2022¹, com redução linear de 9,13% nas Ações 20RL/00PW/4572/216H  e de 14,96% na Ação 2994 de todos os órgãos, inclusive das unidades do IFMT. Com isso, para o ano de 2023, está prevista a redução de mais de 8,6 milhões de reais no orçamento distribuído ao IFMT, quando comparado com o orçamento aprovado para 2022.

¹Vale observar que, na LOA 2022 foram considerados os alunos matriculados nos períodos 2020/1 e 2020/2, o piso e a classificação de cada unidade, conforme descrito na Metodologia da Matriz CONIF 2022.

Nas Ações 20RL (Funcionamento da Instituição), 00PW (Anuidades), 4572 (Capacitação) e 216H (Auxílio-moradia), em custeio e investimento: A redução aplicada na LOA 2022 (R$ 55.681.794,00) foi no percentual de 9,13%, totalizando o valor de R$ 50.600.037,00 no orçamento do IFMT para 2023.

Já para a Ação 2994 (Assistência aos Estudantes): A diminuição da LOA 2022 (R$ 23.659.545,00) de 14,96% resultou no orçamento previsto para o IFMT, em 2023, de R$ 20.120.690,00.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), em comparação com o previsto no PLOA, houve um decréscimo de, aproximadamente, 3,33% no custeio da ação de Funcionamento de em Assistência Estudantil, que foi distribuído linearmente entre todas as unidades.

Fonte do Tesouro*
Unidade Ação
20RL / 00PW / 4572 / 216H 2994
Reitoria 7.651.782 5.966.259
EAD 443.917 0
Proex 354.609 0
Propes 413.297 0
Campus Alta Floresta 1.642.796 657.402
Campus Barra do Garças 1.512.301 526.474
Campus Cáceres 3.424.784 1.013.068
Campus Campo Novo do Parecis 2.433.357 1.065.475
Campus Confresa 2.409.394 1.100.851
Campus Cuiabá 7.309.315 2.004.746
Campus Bela Vista 1.772.438 636.328
Campus Juína 2.047.324 1.100.782
Campus Pontes e Lacerda 1.953.458 727.010
Campus Primavera do Leste 2.198.422 816.054
Campus Rondonópolis 1.619.873 525.747
Campus São Vicente 4.093.878 2.448.302
Campus Sorriso 2.255.394 622.830
Campus Várzea Grande 1.500.575 577.339
Campus Avançado Diamantino 831.918 411.664
Campus Avançado Guarantã do Norte 957.112 439.299
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 699.783 326.944
Campus Avançado Sinop 750.703 346.207
Campus Avançado Tangará da Serra 678.989 354.920
Total 48.955.419 21.667.702
*Exceto orçamento de arrecadação própria Atualizado em 30/01/2023

Com a redução da LOA 2023 na ação de Assistência Estudantil, os Campi cujo orçamento ficou menor que o valor executado em 2022 a Reitoria fez a recomposição, os demais não foram ajustados:

Fonte do Tesouro*
Unidade Ação 2994
Executado LOA 2022 LOA 2023 Recomposição LOA 2023 Atualizado
Reitoria 3.537.701,69 5.966.258,56 -1.430.643,74 4.535.614,82
Proex 403.313,00 0,00 0,00 0,00
Propes 43.200,00 0,00 0,00 0,00
Campus Alta Floresta 692.950,97 657.402,48 35.548,49 692.950,97
Campus Barra do Garças 640.392,00 526.473,78 113.918,22 640.392,00
Campus Cáceres 1.238.346,77 1.013.068,04 225.278,73 1.238.346,77
Campus Campo Novo do Parecis 1.148.071,44 1.065.475,10 82.596,34 1.148.071,44
Campus Confresa 1.244.243,17 1.100.850,73 143.392,44 1.244.243,17
Campus Cuiabá 1.424.536,70 2.004.745,79 0,00 2.004.745,79
Campus Bela Vista 632.450,29 636.328,29 0,00 636.328,29
Campus Juína 1.246.959,21 1.100.782,09 146.177,12 1.246.959,21
Campus Pontes e Lacerda 702.227,11 727.010,13 0,00 727.010,13
Campus Primavera do Leste 956.787,84 816.054,37 140.733,47 956.787,84
Campus Rondonópolis 522.160,57 525.746,82 0,00 525.746,82
Campus São Vicente 2.706.851,13 2.448.302,31 258.548,82 2.706.851,13
Campus Sorriso 564.885,80 622.830,18 0,00 622.830,18
Campus Várzea Grande 651.754,00 577.338,94 74.415,06 651.754,00
Campus Avançado Diamantino 465.888,99 411.663,93 54.225,06 465.888,99
Campus Avançado Guarantã do Norte 471.856,23 439.299,15 32.557,08 471.856,23
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 361.731,44 326.943,77 34.787,67 361.731,44
Campus Avançado Sinop 434.672,55 346.207,31 88.465,24 434.672,55
Campus Avançado Tangará da Serra 312.106,10 354.920,23 0,00 354.920,23
Total 20.403.087,00 21.667.702,00 1.430.643,74 21.667.702,00
*Exceto orçamento de arrecadação própria Atualizado em 05/04/2023

Conforme a PORTARIA GM/MPO Nº 129, DE 11 DE MAIO DE 2023, o valor da recomposição no orçamento do IFMT totalizou R$ 12.875.927. Deste total, R$ 1.542.274 da ação 2994 ficou na Reitoria e R$ 11.333.653 da ação 20RL foi distribuído para os Campi de forma linear no percentual de 16,10% do respectivo orçamento dos Campi, conforme dados abaixo:

Fonte do Tesouro*
Unidade LOA 2023 (custeio)
Ação 20RL Ação 2994 Ação 4572 Recomposição linear 16,1%
Reitoria 7.090.712,00 5.962.258,56 400.113,00 2.361.028,80
EAD 443.917,00 - -
Proex 354.609,00 - -
Propes 413.297,00 - -
Campus Alta Floresta 1.620.249,00 657.402,48 20.000,00 369.918,57
Campus Barra do Garças 1.494.955,00 526.473,78 15.000,00 327.862,10
Campus Cáceres 3.384.472,00 1.013.068,04 35.000,00 713.632,55
Campus Campo Novo do Parecis 2.379.585,00 1.065.475,10 50.000,00 562.699,63
Campus Confresa 2.380.657,00 1.100.850,73 25.000,00 564.542,69
Campus Cuiabá 7.262.976,00 2.004.745,79 35.000,00 1.497.724,79
Campus Bela Vista 1.734.690,00 636.328,29 35.000,00 387.365,47
Campus Juína 2.034.148,00 1.100.782,09 10.000,00 506.329,21
Campus Pontes e Lacerda 1.910.430,00 727.010,13 40.000,00 431.064,00
Campus Primavera do Leste 2.160.014,00 816.054,37 35.000,00 484.777,66
Campus Rondonópolis 1.582.361,00 525.746,82 35.000,00 345.037,27
Campus São Vicente 4.012.531,00 2.448.302,31 75.000,00 1.052.259,73
Campus Sorriso 2.201.897,00 622.830,18 50.000,00 462.826,93
Campus Várzea Grande 1.473.248,00 577.338,94 25.000,00 334.166,50
Campus Avançado Diamantino 805.629,00 411.663,93 25.000,00 200.007,37
Campus Avançado Guarantã do Norte 945.627,00 439.299,15 10.000,00 224.581,10
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 693.697,00 326.943,77 5.000,00 165.126,68
Campus Avançado Sinop 739.539,00 346.207,31 10.000,00 176.413,58
Campus Avançado Tangará da Serra 672.936,00 354.920,23 5.000,00 166.288,36
Total 70.395.991,00 11.333.653,00
*Exceto orçamento de arrecadação própria Atualizado em 23/05/2023

Conforme a PORTARIA GM/MPO Nº 395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, o valor da recomposição no orçamento do IFMT na ação 20RL totalizou R$ 1.823.127.
Após a distribuição do valor da recomposição a LOA do IFMT ficou conforme quadro abaixo:

Fonte do Tesouro*
Unidade Ação
20RL / 00PW / 4572 / 216H 2994
Reitoria 11.835.938 6.077.889
EAD 443.917 0
Proex 354.609 0
Propes 413.297 0
Campus Alta Floresta 2.012.715 692.951
Campus Barra do Garças 1.840.163 640.392
Campus Cáceres 4.138.417 1.238.347
Campus Campo Novo do Parecis 2.996.057 1.148.071
Campus Confresa 2.973.937 1.244.243
Campus Cuiabá 8.807.040 2.004.746
Campus Bela Vista 2.159.803 636.328
Campus Juína 2.553.653 1.246.959
Campus Pontes e Lacerda 2.384.522 727.010
Campus Primavera do Leste 2.683.200 956.788
Campus Rondonópolis 1.964.910 525.747
Campus São Vicente 5.146.138 2.706.851
Campus Sorriso 2.718.221 622.830
Campus Várzea Grande 1.834.742 651.754
Campus Avançado Diamantino 1.031.925 465.889
Campus Avançado Guarantã do Norte 1.181.693 471.856
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 864.910 361.731
Campus Avançado Sinop 927.117 434.673
Campus Avançado Tangará da Serra 845.277 354.920
Total 62.112.199 23.209.976
*Exceto orçamento de arrecadação própria Atualizado em 02/01/2024

Em 27/12/2023, foi realizado crédito suplementar devido ao excesso de arrecadação própria, por meio da LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 cujo detalhamento do valor suplementado ao IFMT pode ser consultado no Anexo da Lei (página 15).


Orçamento 2023: LOA, Investimento Reitoria, TEDs e outros

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