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Orçamento IFMT 2024

A metodologia de cálculo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) das entidades vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), para o ano de 2024, foi com base na LOA 2023¹ e sua recomposição, com incremento de R$ 1.585.424,00 nas Ações 20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG, sendo que na Ação 20RG o destaque foi realizado pelo IFMT e não pelo MEC, e na Ação 2994 permaneceu o mesmo valor da LOA 2023 e sua recomposição. Com isso, para o ano de 2024, está previsto o aumento de R$ 1.585.424,00 no orçamento distribuído ao IFMT, quando comparado com o orçamento aprovado no ano anterior.

¹Vale observar que, a LOA 2023 foi com base na LOA 2022, que por sua vez foram considerados os alunos matriculados nos períodos 2020/1 e 2020/2, o piso e a classificação de cada unidade, conforme descrito na Metodologia da Matriz CONIF 2022.

Nas Ações 20RL (Funcionamento da Instituição), 00PW (Anuidades), 4572 (Capacitação), 216H (Auxílio-moradia), 21B3 (Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação) e 20RG (Reestruturação e Modernização), em custeio e investimento: O aumento da LOA 2023 com a recomposição (R$ 60.289.072,00) foi no percentual de 2,56%, totalizando o valor de R$ 61.874.496,00 no orçamento do IFMT previsto para execução no exercício 2024.

Já para a Ação 2994 (Assistência aos Estudantes) permaneceu o valor da LOA 2023 com a recomposição, resultando no orçamento previsto para o IFMT, em 2024, de R$ 23.209.976,00.

A novidade da PLOA 2024 do IFMT foi a inclusão da Ação 21B3 - Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, apoio a programas e projetos de instituições de ensino de educação profissional e tecnológica públicas e privadas, nas áreas de educação profissional e tecnológica (EPT), extensão tecnológica, pesquisa aplicada, empreendedorismo e inovação. Apoio à articulação entre atores da educação profissional e tecnológica, da inovação e do empreendedorismo, por meio da implementação de projetos, inclusive por meio de acordos de cooperação técnica com o setor produtivo.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), em comparação com o previsto no PLOA, houve um decréscimo de, aproximadamente, 4,31% na ação de Funcionamento, 1,63% na ação Fomento e 1,61% na ação de Contribuições a Entidades, perfazendo um total de R$ 2.541.733,00. E de 2,30% na ação de Assistência Estudantil, resultando no valor de R$ 533.807,00, que foi distribuído linearmente entre todas as unidades.

Fonte do Tesouro*
Unidade Ação
20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG 2994
Reitoria 10.320.681 5.938.103
EAD 432.562 0
Proex 348.813 0
Propes 406.541 0
Campus Alta Floresta 1.961.771 677.014
Campus Barra do Garças 1.793.502 625.664
Campus Cáceres 4.033.513 1.209.866
Campus Campo Novo do Parecis 2.920.741 1.121.667
Campus Confresa 2.898.803 1.215.627
Campus Cuiabá 8.582.782 1.958.639
Campus Bela Vista 2.105.482 621.693
Campus Juína 2.488.624 1.218.280
Campus Pontes e Lacerda 2.324.584 710.290
Campus Primavera do Leste 2.615.499 934.783
Campus Rondonópolis 1.915.572 513.655
Campus São Vicente 5.016.494 2.644.596
Campus Sorriso 2.650.008 608.506
Campus Várzea Grande 1.788.476 636.764
Campus Avançado Diamantino 1.006.183 455.174
Campus Avançado Guarantã do Norte 1.151.739 461.004
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 842.926 353.412
Campus Avançado Sinop 903.671 424.676
Campus Avançado Tangará da Serra 823.795 346.757
Total 59.332.763 22.676.169
*Exceto orçamento de arrecadação própria Atualizado em 12/06/2024

Com a redução da LOA 2024 na ação de Assistência Estudantil, a Reitoria fez a recomposição para todas as unidades para que os respectivos orçamentos ficassem ao do ano anterior.

Fonte do Tesouro*
Unidade Ação 2994
LOA 2024 Recomposição LOA 2024 Atualizada
Reitoria 5.938.103 -394.021 5.544.081
EAD 0 0 0
Proex 0 0 0
Propes 0 0 0
Campus Alta Floresta 677.014 15.937 692.951
Campus Barra do Garças 625.664 14.728 640.392
Campus Cáceres 1.209.866 28.481 1.238.347
Campus Campo Novo do Parecis 1.121.667 26.405 1.148.071
Campus Confresa 1.215.627 28.616 1.244.243
Campus Cuiabá 1.958.639 46.107 2.004.746
Campus Bela Vista 621.693 14.635 636.328
Campus Juína 1.218.280 28.679 1.246.959
Campus Pontes e Lacerda 710.290 16.721 727.010
Campus Primavera do Leste 934.783 22.005 956.788
Campus Rondonópolis 513.655 12.092 525.747
Campus São Vicente 2.644.596 62.255 2.706.851
Campus Sorriso 608.506 14.324 622.830
Campus Várzea Grande 636.764 14.990 651.754
Campus Avançado Diamantino 455.174 10.715 465.889
Campus Avançado Guarantã do Norte 461.004 10.852 471.856
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 353.412 8.319 361.731
Campus Avançado Sinop 424.676 9.997 434.673
Campus Avançado Tangará da Serra 346.757 8.163 354.920
Total 22.676.169 0 22.676.169
  Atualizado em 05/02/2024

Conforme a PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 09 DE MAIO DE 2024, o valor de suplementação foi de R$ 3.133.378,00 e anulação de R$ 1.730.436, referente remanejamento de ação e natureza de despesa, portanto a recomposição no orçamento do IFMT totalizou R$ 1.402.942,00. Deste total, R$ 243.362,00 na ação 2994, R$ 1.148.567,00 na ação 20RL e R$ 11.013,00 na ação 21B3.

Já na PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 09 DE MAIO DE 2024, o valor de suplementação foi de R$ 1.674.366,00. Deste total, a recomposição do orçamento do IFMT R$ 290.445,00 na ação 2994, R$ 1.370.777,00 na ação 20RL e R$ 13.144,00 na ação 21B3.

Fonte do Tesouro*
Unidade Ação 20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG Ação 2994
LOA 2023 LOA 2024 LOA 2023 LOA 2024
Reitoria 11.835.938 11.598.235 6.077.889 6.077.889
EAD 443.917 443.917 0 0
Proex 354.609 354.609 0 0
Propes 413.297 413.297 0 0
Campus Alta Floresta 2.012.715 2.012.715 692.951 692.951
Campus Barra do Garças 1.840.163 1.840.163 640.392 640.392
Campus Cáceres 4.138.417 4.138.417 1.238.347 1.238.347
Campus Campo Novo do Parecis 2.996.057 2.996.057 1.148.071 1.148.071
Campus Confresa 2.973.937 2.973.937 1.244.243 1.244.243
Campus Cuiabá 8.807.040 8.807.040 2.004.746 2.004.746
Campus Bela Vista 2.159.803 2.159.803 636.328 636.328
Campus Juína 2.553.653 2.553.653 1.246.959 1.246.959
Campus Pontes e Lacerda 2.384.522 2.384.522 727.010 727.010
Campus Primavera do Leste 2.683.200 2.683.200 956.788 956.788
Campus Rondonópolis 1.964.910 1.964.910 525.747 525.747
Campus São Vicente 5.146.138 5.146.138 2.706.851 2.706.851
Campus Sorriso 2.718.221 2.718.221 622.830 622.830
Campus Várzea Grande 1.834.742 1.834.742 651.754 651.754
Campus Avançado Diamantino 1.031.925 1.031.925 465.889 465.889
Campus Avançado Guarantã do Norte 1.181.693 1.181.693 471.856 471.856
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 864.910 864.910 361.731 361.731
Campus Avançado Sinop 927.117 927.117 434.673 434.673
Campus Avançado Tangará da Serra 845.277 845.277 354.920 354.920
Total 62.112.199 61.874.496 23.209.976 23.209.976
  Atualizado em 12/06/2024

Conforme a PORTARIA GM/MPO Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2024 e PORTARIA GM/MPO Nº 224, DE 08 DE JULHO DE 2024, o valor de suplementação foi de R$ 2.983.780,00. O seu total foi na ação 20RL, que foi distribuído linearmente entre todas as unidades: 

Fonte do Tesouro*
Unidade LOA 2024 Recomposição Ação 20RL LOA 2024 após recomposição
Reitoria 17.676.124 619.874 18.295.998
EAD 443.917 15.567 459.484
Proex 354.609 12.436 367.045
Propes 413.297 14.494 427.791
Campus Alta Floresta 2.705.666 94.883 2.800.549
Campus Barra do Garças 2.480.555 86.989 2.567.544
Campus Cáceres 5.376.763 188.555 5.565.318
Campus Campo Novo do Parecis 4.144.128 145.328 4.289.456
Campus Confresa 4.218.180 147.925 4.366.105
Campus Cuiabá 10.811.786 379.152 11.190.938
Campus Bela Vista 2.796.132 98.056 2.894.188
Campus Juína 3.800.612 133.282 3.933.894
Campus Pontes e Lacerda 3.111.532 109.117 3.220.649
Campus Primavera do Leste 3.639.988 127.649 3.767.636
Campus Rondonópolis 2.490.657 87.343 2.578.001
Campus São Vicente 7.852.989 275.392 8.128.381
Campus Sorriso 3.341.051 117.165 3.458.217
Campus Várzea Grande 2.486.496 87.198 2.573.693
Campus Avançado Diamantino 1.497.814 52.526 1.550.340
Campus Avançado Guarantã do Norte 1.653.549 57.987 1.711.537
Campus Avançado Lucas do Rio Verde 1.226.641 43.016 1.269.658
Campus Avançado Sinop 1.361.789 47.756 1.409.545
Campus Avançado Tangará da Serra 1.200.198 42.089 1.242.287
Total 85.084.472 2.983.780 88.068.252
  Atualizado em 01/08/2024

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