A metodologia de cálculo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) das entidades vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), para o ano de 2024, foi com base na LOA 2023¹ e sua recomposição, com incremento de R$ 1.585.424,00 nas Ações 20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG, sendo que na Ação 20RG o destaque foi realizado pelo IFMT e não pelo MEC, e na Ação 2994 permaneceu o mesmo valor da LOA 2023 e sua recomposição. Com isso, para o ano de 2024, está previsto o aumento de R$ 1.585.424,00 no orçamento distribuído ao IFMT, quando comparado com o orçamento aprovado no ano anterior.
¹Vale observar que, a LOA 2023 foi com base na LOA 2022, que por sua vez foram considerados os alunos matriculados nos períodos 2020/1 e 2020/2, o piso e a classificação de cada unidade, conforme descrito na Metodologia da Matriz CONIF 2022.
Nas Ações 20RL (Funcionamento da Instituição), 00PW (Anuidades), 4572 (Capacitação), 216H (Auxílio-moradia), 21B3 (Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação) e 20RG (Reestruturação e Modernização), em custeio e investimento: O aumento da LOA 2023 com a recomposição (R$ 60.289.072,00) foi no percentual de 2,56%, totalizando o valor de R$ 61.874.496,00 no orçamento do IFMT previsto para execução no exercício 2024.
Já para a Ação 2994 (Assistência aos Estudantes) permaneceu o valor da LOA 2023 com a recomposição, resultando no orçamento previsto para o IFMT, em 2024, de R$ 23.209.976,00.
A novidade da PLOA 2024 do IFMT foi a inclusão da Ação 21B3 - Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, apoio a programas e projetos de instituições de ensino de educação profissional e tecnológica públicas e privadas, nas áreas de educação profissional e tecnológica (EPT), extensão tecnológica, pesquisa aplicada, empreendedorismo e inovação. Apoio à articulação entre atores da educação profissional e tecnológica, da inovação e do empreendedorismo, por meio da implementação de projetos, inclusive por meio de acordos de cooperação técnica com o setor produtivo.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), em comparação com o previsto no PLOA, houve um decréscimo de, aproximadamente, 4,31% na ação de Funcionamento, 1,63% na ação Fomento e 1,61% na ação de Contribuições a Entidades, perfazendo um total de R$ 2.541.733,00. E de 2,30% na ação de Assistência Estudantil, resultando no valor de R$ 533.807,00, que foi distribuído linearmente entre todas as unidades.
Fonte do Tesouro* | ||
Unidade | Ação | |
20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG | 2994 | |
Reitoria | 10.320.681 | 5.938.103 |
EAD | 432.562 | 0 |
Proex | 348.813 | 0 |
Propes | 406.541 | 0 |
Campus Alta Floresta | 1.961.771 | 677.014 |
Campus Barra do Garças | 1.793.502 | 625.664 |
Campus Cáceres | 4.033.513 | 1.209.866 |
Campus Campo Novo do Parecis | 2.920.741 | 1.121.667 |
Campus Confresa | 2.898.803 | 1.215.627 |
Campus Cuiabá | 8.582.782 | 1.958.639 |
Campus Bela Vista | 2.105.482 | 621.693 |
Campus Juína | 2.488.624 | 1.218.280 |
Campus Pontes e Lacerda | 2.324.584 | 710.290 |
Campus Primavera do Leste | 2.615.499 | 934.783 |
Campus Rondonópolis | 1.915.572 | 513.655 |
Campus São Vicente | 5.016.494 | 2.644.596 |
Campus Sorriso | 2.650.008 | 608.506 |
Campus Várzea Grande | 1.788.476 | 636.764 |
Campus Avançado Diamantino | 1.006.183 | 455.174 |
Campus Avançado Guarantã do Norte | 1.151.739 | 461.004 |
Campus Avançado Lucas do Rio Verde | 842.926 | 353.412 |
Campus Avançado Sinop | 903.671 | 424.676 |
Campus Avançado Tangará da Serra | 823.795 | 346.757 |
Total | 59.332.763 | 22.676.169 |
*Exceto orçamento de arrecadação própria | Atualizado em 12/06/2024 |
Com a redução da LOA 2024 na ação de Assistência Estudantil, a Reitoria fez a recomposição para todas as unidades para que os respectivos orçamentos ficassem ao do ano anterior.
Fonte do Tesouro* | |||
Unidade | Ação 2994 | ||
LOA 2024 | Recomposição | LOA 2024 Atualizada | |
Reitoria | 5.938.103 | -394.021 | 5.544.081 |
EAD | 0 | 0 | 0 |
Proex | 0 | 0 | 0 |
Propes | 0 | 0 | 0 |
Campus Alta Floresta | 677.014 | 15.937 | 692.951 |
Campus Barra do Garças | 625.664 | 14.728 | 640.392 |
Campus Cáceres | 1.209.866 | 28.481 | 1.238.347 |
Campus Campo Novo do Parecis | 1.121.667 | 26.405 | 1.148.071 |
Campus Confresa | 1.215.627 | 28.616 | 1.244.243 |
Campus Cuiabá | 1.958.639 | 46.107 | 2.004.746 |
Campus Bela Vista | 621.693 | 14.635 | 636.328 |
Campus Juína | 1.218.280 | 28.679 | 1.246.959 |
Campus Pontes e Lacerda | 710.290 | 16.721 | 727.010 |
Campus Primavera do Leste | 934.783 | 22.005 | 956.788 |
Campus Rondonópolis | 513.655 | 12.092 | 525.747 |
Campus São Vicente | 2.644.596 | 62.255 | 2.706.851 |
Campus Sorriso | 608.506 | 14.324 | 622.830 |
Campus Várzea Grande | 636.764 | 14.990 | 651.754 |
Campus Avançado Diamantino | 455.174 | 10.715 | 465.889 |
Campus Avançado Guarantã do Norte | 461.004 | 10.852 | 471.856 |
Campus Avançado Lucas do Rio Verde | 353.412 | 8.319 | 361.731 |
Campus Avançado Sinop | 424.676 | 9.997 | 434.673 |
Campus Avançado Tangará da Serra | 346.757 | 8.163 | 354.920 |
Total | 22.676.169 | 0 | 22.676.169 |
Atualizado em 05/02/2024 |
Conforme a PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 09 DE MAIO DE 2024, o valor de suplementação foi de R$ 3.133.378,00 e anulação de R$ 1.730.436, referente remanejamento de ação e natureza de despesa, portanto a recomposição no orçamento do IFMT totalizou R$ 1.402.942,00. Deste total, R$ 243.362,00 na ação 2994, R$ 1.148.567,00 na ação 20RL e R$ 11.013,00 na ação 21B3.
Já na PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 09 DE MAIO DE 2024, o valor de suplementação foi de R$ 1.674.366,00. Deste total, a recomposição do orçamento do IFMT R$ 290.445,00 na ação 2994, R$ 1.370.777,00 na ação 20RL e R$ 13.144,00 na ação 21B3.
Fonte do Tesouro* | ||||
Unidade | Ação 20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG | Ação 2994 | ||
LOA 2023 | LOA 2024 | LOA 2023 | LOA 2024 | |
Reitoria | 11.835.938 | 11.598.235 | 6.077.889 | 6.077.889 |
EAD | 443.917 | 443.917 | 0 | 0 |
Proex | 354.609 | 354.609 | 0 | 0 |
Propes | 413.297 | 413.297 | 0 | 0 |
Campus Alta Floresta | 2.012.715 | 2.012.715 | 692.951 | 692.951 |
Campus Barra do Garças | 1.840.163 | 1.840.163 | 640.392 | 640.392 |
Campus Cáceres | 4.138.417 | 4.138.417 | 1.238.347 | 1.238.347 |
Campus Campo Novo do Parecis | 2.996.057 | 2.996.057 | 1.148.071 | 1.148.071 |
Campus Confresa | 2.973.937 | 2.973.937 | 1.244.243 | 1.244.243 |
Campus Cuiabá | 8.807.040 | 8.807.040 | 2.004.746 | 2.004.746 |
Campus Bela Vista | 2.159.803 | 2.159.803 | 636.328 | 636.328 |
Campus Juína | 2.553.653 | 2.553.653 | 1.246.959 | 1.246.959 |
Campus Pontes e Lacerda | 2.384.522 | 2.384.522 | 727.010 | 727.010 |
Campus Primavera do Leste | 2.683.200 | 2.683.200 | 956.788 | 956.788 |
Campus Rondonópolis | 1.964.910 | 1.964.910 | 525.747 | 525.747 |
Campus São Vicente | 5.146.138 | 5.146.138 | 2.706.851 | 2.706.851 |
Campus Sorriso | 2.718.221 | 2.718.221 | 622.830 | 622.830 |
Campus Várzea Grande | 1.834.742 | 1.834.742 | 651.754 | 651.754 |
Campus Avançado Diamantino | 1.031.925 | 1.031.925 | 465.889 | 465.889 |
Campus Avançado Guarantã do Norte | 1.181.693 | 1.181.693 | 471.856 | 471.856 |
Campus Avançado Lucas do Rio Verde | 864.910 | 864.910 | 361.731 | 361.731 |
Campus Avançado Sinop | 927.117 | 927.117 | 434.673 | 434.673 |
Campus Avançado Tangará da Serra | 845.277 | 845.277 | 354.920 | 354.920 |
Total | 62.112.199 | 61.874.496 | 23.209.976 | 23.209.976 |
Atualizado em 12/06/2024 |
Conforme a PORTARIA GM/MPO Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2024 e PORTARIA GM/MPO Nº 224, DE 08 DE JULHO DE 2024, o valor de suplementação foi de R$ 2.983.780,00. O seu total foi na ação 20RL, que foi distribuído linearmente entre todas as unidades:
Fonte do Tesouro* | |||
Unidade | LOA 2024 | Recomposição Ação 20RL | LOA 2024 após recomposição |
Reitoria | 17.676.124 | 619.874 | 18.295.998 |
EAD | 443.917 | 15.567 | 459.484 |
Proex | 354.609 | 12.436 | 367.045 |
Propes | 413.297 | 14.494 | 427.791 |
Campus Alta Floresta | 2.705.666 | 94.883 | 2.800.549 |
Campus Barra do Garças | 2.480.555 | 86.989 | 2.567.544 |
Campus Cáceres | 5.376.763 | 188.555 | 5.565.318 |
Campus Campo Novo do Parecis | 4.144.128 | 145.328 | 4.289.456 |
Campus Confresa | 4.218.180 | 147.925 | 4.366.105 |
Campus Cuiabá | 10.811.786 | 379.152 | 11.190.938 |
Campus Bela Vista | 2.796.132 | 98.056 | 2.894.188 |
Campus Juína | 3.800.612 | 133.282 | 3.933.894 |
Campus Pontes e Lacerda | 3.111.532 | 109.117 | 3.220.649 |
Campus Primavera do Leste | 3.639.988 | 127.649 | 3.767.636 |
Campus Rondonópolis | 2.490.657 | 87.343 | 2.578.001 |
Campus São Vicente | 7.852.989 | 275.392 | 8.128.381 |
Campus Sorriso | 3.341.051 | 117.165 | 3.458.217 |
Campus Várzea Grande | 2.486.496 | 87.198 | 2.573.693 |
Campus Avançado Diamantino | 1.497.814 | 52.526 | 1.550.340 |
Campus Avançado Guarantã do Norte | 1.653.549 | 57.987 | 1.711.537 |
Campus Avançado Lucas do Rio Verde | 1.226.641 | 43.016 | 1.269.658 |
Campus Avançado Sinop | 1.361.789 | 47.756 | 1.409.545 |
Campus Avançado Tangará da Serra | 1.200.198 | 42.089 | 1.242.287 |
Total | 85.084.472 | 2.983.780 | 88.068.252 |
Atualizado em 01/08/2024 |