A metodologia de cálculo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) das entidades vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), para o ano de 2024, foi com base na LOA 2023¹ e sua recomposição, com incremento de R$ 1.585.424,00 nas Ações 20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG, sendo que na Ação 20RG o destaque foi realizado pelo IFMT e não pelo MEC, e na Ação 2994 permaneceu o mesmo valor da LOA 2023 e sua recomposição. Com isso, para o ano de 2024, está previsto o aumento de R$ 1.585.424,00 no orçamento distribuído ao IFMT, quando comparado com o orçamento aprovado no ano anterior.
¹Vale observar que, a LOA 2023 foi com base na LOA 2022, que por sua vez foram considerados os alunos matriculados nos períodos 2020/1 e 2020/2, o piso e a classificação de cada unidade, conforme descrito na Metodologia da Matriz CONIF 2022.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), em comparação com o previsto no PLOA, houve um decréscimo de, aproximadamente, 2,56% na ação de Funcionamento, 1,63% na ação Fomento e 1,61% na ação de Contribuições a Entidades, perfazendo um total de R$ 1.541.733,00. E de 2,30% na ação de Assistência Estudantil, resultando no valor de R$ 533.807,00, que foi distribuído linearmente entre todas as unidades.
Já para a Ação 2994 (Assistência aos Estudantes) permaneceu o valor da LOA 2023 com a recomposição, resultando no orçamento previsto para o IFMT, em 2024, de R$ 23.209.976,00.
A novidade da PLOA 2024 do IFMT foi a inclusão da Ação 21B3 - Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, apoio a programas e projetos de instituições de ensino de educação profissional e tecnológica públicas e privadas, nas áreas de educação profissional e tecnológica (EPT), extensão tecnológica, pesquisa aplicada, empreendedorismo e inovação. Apoio à articulação entre atores da educação profissional e tecnológica, da inovação e do empreendedorismo, por meio da implementação de projetos, inclusive por meio de acordos de cooperação técnica com o setor produtivo.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), em comparação com o previsto no PLOA, houve um decréscimo de, aproximadamente, 2,56% na ação de Funcionamento, 1,63% na ação Fomento e 1,61% na ação de Contribuições a Entidades, perfazendo um total de R$ 1.541.733,00. E de 2,30% na ação de Assistência Estudantil, resultando no valor de R$ 533.807,00, que foi distribuído linearmente entre todas as unidades.
| Fonte do Tesouro* | ||
| Unidade | Ação | |
| 20RL/00PW/4572/216H/21B3/20RG | 2994 | |
| Reitoria | 11.320.681 | 5.938.103 |
| EAD | 432.562 | 0 |
| Proex | 348.813 | 0 |
| Propes | 406.541 | 0 |
| Campus Alta Floresta | 1.961.771 | 677.014 |
| Campus Barra do Garças | 1.793.502 | 625.664 |
| Campus Cáceres | 4.033.513 | 1.209.866 |
| Campus Campo Novo do Parecis | 2.920.741 | 1.121.667 |
| Campus Confresa | 2.898.803 | 1.215.627 |
| Campus Cuiabá | 8.582.782 | 1.958.639 |
| Campus Bela Vista | 2.105.482 | 621.693 |
| Campus Juína | 2.488.624 | 1.218.280 |
| Campus Pontes e Lacerda | 2.324.584 | 710.290 |
| Campus Primavera do Leste | 2.615.499 | 934.783 |
| Campus Rondonópolis | 1.915.572 | 513.655 |
| Campus São Vicente | 5.016.494 | 2.644.596 |
| Campus Sorriso | 2.650.008 | 608.506 |
| Campus Várzea Grande | 1.788.476 | 636.764 |
| Campus Avançado Diamantino | 1.006.183 | 455.174 |
| Campus Avançado Guarantã do Norte | 1.151.739 | 461.004 |
| Campus Avançado Lucas do Rio Verde | 842.926 | 353.412 |
| Campus Avançado Sinop | 903.671 | 424.676 |
| Campus Avançado Tangará da Serra | 823.795 | 346.757 |
| Total | 60.332.763 | 22.676.169 |
| *Exceto orçamento de arrecadação própria | Atualizado em 23/01/2024 | |
Com a redução da LOA 2024 na ação de Assistência Estudantil, a Reitoria fez a recomposição para todas as unidades para que os respectivos orçamentos ficassem ao do ano anterior.
| Fonte do Tesouro* | |||
| Unidade | Ação 2994 | ||
| LOA 2024 | Recomposição | LOA 2024 Atualizada | |
| Reitoria | 5.938.103 | -394.021 | 5.544.081 |
| EAD | 0 | 0 | 0 |
| Proex | 0 | 0 | 0 |
| Propes | 0 | 0 | 0 |
| Campus Alta Floresta | 677.014 | 15.937 | 692.951 |
| Campus Barra do Garças | 625.664 | 14.728 | 640.392 |
| Campus Cáceres | 1.209.866 | 28.481 | 1.238.347 |
| Campus Campo Novo do Parecis | 1.121.667 | 26.405 | 1.148.071 |
| Campus Confresa | 1.215.627 | 28.616 | 1.244.243 |
| Campus Cuiabá | 1.958.639 | 46.107 | 2.004.746 |
| Campus Bela Vista | 621.693 | 14.635 | 636.328 |
| Campus Juína | 1.218.280 | 28.679 | 1.246.959 |
| Campus Pontes e Lacerda | 710.290 | 16.721 | 727.010 |
| Campus Primavera do Leste | 934.783 | 22.005 | 956.788 |
| Campus Rondonópolis | 513.655 | 12.092 | 525.747 |
| Campus São Vicente | 2.644.596 | 62.255 | 2.706.851 |
| Campus Sorriso | 608.506 | 14.324 | 622.830 |
| Campus Várzea Grande | 636.764 | 14.990 | 651.754 |
| Campus Avançado Diamantino | 455.174 | 10.715 | 465.889 |
| Campus Avançado Guarantã do Norte | 461.004 | 10.852 | 471.856 |
| Campus Avançado Lucas do Rio Verde | 353.412 | 8.319 | 361.731 |
| Campus Avançado Sinop | 424.676 | 9.997 | 434.673 |
| Campus Avançado Tangará da Serra | 346.757 | 8.163 | 354.920 |
| Total | 22.676.169 | 0 | 22.676.169 |
| Atualizado em 05/02/2024 | |||