Orientações Técnicas expedidas pela Proad / IFMT
Orientação Técnica nº 01/2024 - Procedimentos Padronizados do Licita IFMT
Orientação Técnica nº 02/2018 - Glosas em Notas Fiscais
Orientação Técnica nº 01/2018 - RETENÇÃO_DE_CONTRIBUIÇÃO_PREVIDENCIÁRIA_PARA_CONTRIBUINTE_INDIVIDUAL
Orientação Técnica nº 05/2015 - Conformidade Contábil
Orientação Técnica nº 04/2015 - Emissão de GRU
Orientação Técnica nº 03/2015 - Orientações e Fluxo de Diárias e Passagens
Orientação Técnica nº 02/2015 - Senhas IFMT
Orientação Técnica nº 01/2015 - PIS/PASEP
Orientação Técnica nº 03/2014 - Proposta Programação Financeira SIAFI
Orientação Técnica nº 02/2014 - Rol de Responsáveis
Pareceres Jurídicos emitido pela Procuradoria / AGU
PARECER REFERENCIAL n. 00001/2025/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU - contratação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso I da Lei n. 14.133 de 2021.
NOTA n. 00008/2024/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU - Atualiza o PARECER REFERENCIAL nº. 00001/2024/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU, que trata da celebração de termos aditivos para prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos (Lei 14.133/2021).
PARECER REFERENCIAL n. 00001/2024/PFE‐IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU - Celebração de termos aditivos para prorrogação da vigência dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos (Lei 14.133/2021).
PARECER Nº. 00060/2024/DECOR/CGU/AGU - Reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social em processos licitatórios.
PARECER n. 00016/2024/CNLCA/CGU/AGU - Possibilidade de prorrogação dos contratos de locação imobiliária por prazo diverso do estipulado originalmente, desde que se mostre mais vantajoso para a Administração, haja concordância do locador e respeito ao prazo máximo de vigência contratual fixado pela Administração Pública.
PARECER Nº. 00007/2024/CFPOP/SUBCONSU/PGF/AGU - Possibilidade de previsão nos editais de licitação de responsabilidade da empersa contratada para a obtenção do licenciamento ambiental.
PARECER Nº 00005/2024/CPLC/SUBCONSU/PGF/AGU - Base de cálculo do ISS incidente sobre prestação de serviço especializados de engenharia.
PARECER n. 00019/2023/CPLC/SUBCONSU/PGF/AGU - Detalha as alternativas a serem esgotadas pela Administração antes de atribuir à contratada a elaboração do laudo pericial pela empresa contratada para fins de concessão de adicional de insalubridade e periculosidade.
PARECER N° 00046/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU - Divergência entre a Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (E-CJU/SCOM) e a Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU).
PARECER REFERENCIAL n. 00006/2025/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU- Manifestação jurídica referencial destinada a orientar os órgãos assessorados pela Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Mato Grosso em procedimentos de contratação direta de serviços de fornecimento de
energia elétrica.
PARECER REFERENCIAL n. 00005/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU- Termo aditivo para prorrogação da vigência de ata de
registro de preços (ARP), com ou sem renovação dos quantitativos inicialmente contratados, com fundamento no art. 84 da
Lei nº 14.133, de 2021, e no art. 22 do Decreto nº 11.462, de 2023.
PARECER n. 050/2025/CGCOM - BSB/SCGP/CGU/AGU - PAGAMENTO DIRETO E QUESTÕES CORRELATAS- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. PAGAMENTO DIRETO. PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO. RECOMENDAÇÕES.
Outros documentos
MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL - CONTRATOS.GOV.BR
Comunicado Nº 05/25 - Procedimentos para contratação de remanescentes ou convocação de cadastro de reserva em processos realizados pela Lei nº 14.133/2021.
Guia de Orientação para Pagamento Direto. AGU (2022)